Médico pode divulgar preço de consulta no Instagram?

A regra atual é a Resolução CFM 2.336/2023, que entrou em vigor em março de 2024 e substituiu a antiga 1.974/2011. O art. 9º, inciso VI, diz que é permitido ao médico informar sobre valores de consultas, meios e formas de pagamento. A exposição de motivos da resolução cita a publicação de valores de consultas e parcelamentos entre os assuntos “anteriormente conceituados como controversos”.

A resolução trata site, Instagram, WhatsApp e outras redes como redes sociais próprias do médico (art. 8º, § 1º). Então o valor pode aparecer num post, nos destaques, na bio ou na página do link na bio. O que muda é a forma: o preço é uma informação para o paciente, não um chamariz.

Os exemplos de oferta casada vêm da própria exposição de motivos da resolução: “faça a consulta e ganhe o exame”, “faça o procedimento e ganhe desconto em exames e materiais” e “concorra a prêmio se se submeter a tal procedimento”.

Anunciar serviço médico gratuito no consultório particular está entre as condutas que a resolução classifica como concorrência desleal (art. 11, § 4º, c). Vale também para empresas que contratam médicos. Na prática, “primeira consulta grátis” ou “avaliação gratuita” não devem aparecer no Instagram de quem atende no particular.

O desconto é diferente: pode, em campanha, desde que a promoção não esteja ligada a venda casada, premiação ou outra forma que desvirtue a medicina (art. 9º, VIII).

O texto do art. 9º fala em valor de consultas (inciso VI) e diz que o valor de procedimentos particulares pode ser acordado entre as partes antes do atendimento (inciso VII). A exposição de motivos da resolução vai além e cita também procedimentos e exames, desde que não dependam de diagnóstico e avaliação prévia.

Se o procedimento depende de avaliação, o caminho mais seguro é não divulgar o valor e explicar que ele é definido na consulta. Em caso de dúvida, consulte a Codame do CRM do seu estado.

• Junto dos dados obrigatórios. Nome, CRM, a palavra médico e a especialidade com RQE continuam obrigatórios em toda divulgação (art. 4º), na página principal do perfil (art. 6º).
• Sem destaque de oferta. Uma linha como “Consulta particular: R$ 000, no Pix ou cartão em até 3x” informa sem virar anúncio de promoção.
• Sem promessa. Preço e resultado não andam juntos: nada de “investimento que garante”.
• Na página do link da bio. É onde o paciente confere o valor, os convênios e marca pelo WhatsApp, sem precisar perguntar tudo na mensagem.

No CliLink, o médico pode colocar o valor da consulta na página, e o aviso de conformidade aponta termos que continuam proibidos, como “grátis”, “sorteio” e “ganhe”. Veja o passo a passo em Link na bio para dermatologistas e as regras de todos os conselhos no guia Publicidade na saúde no Instagram.

Não. A liberação é do CFM, só para médicos. O Código de Ética Odontológica proíbe preço e forma de pagamento na divulgação (art. 44, I), e o Código de Ética do Psicólogo proíbe usar o preço como propaganda (art. 20, d). Veja Link na bio para dentistas e Link na bio para psicólogos.